Atestado para Carta de Condução

Revalidação dos Títulos de Condução

Condutores do GRUPO I – Candidatos ou condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas.

Períodos de Revalidação de Acordo com a Data de Habilitação.

Condutores do Grupo I (AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícolas).

Condutores habilitados antes de 02 de janeiro 2013

1.ª Revalidação: 50 anos (Sem apresentação de atestado médico).

2.ª Revalidação: 60 anos (Com apresentação de atestado médico).

3.ª Revalidação: 65 anos (Com apresentação de atestado médico).

4.ª Revalidação: 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos (Com apresentação de atestado médico)

Condutores habilitados a partir de 02 de janeiro 2013

1.ª Revalidação: A data que consta averbada no título de condução (Sem apresentação de atestado médico).

2.ª Revalidação: de 15 em 15 anos, após a data da 1.ª revalidação até perfazer os 60 anos (Sem apresentação de atestado médico).

3.ª Revalidação: 60 anos (Com apresentação de atestado médico).

4.ª Revalidação: 65 anos (Com apresentação de atestado médico).

5.ª Revalidação: 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos (Com apresentação de atestado médico).

Condutores habilitados a partir de 30 de julho 2016

1.ª Revalidação: de 15 em 15 anos após a data da habilitação até perfazer os 60 anos. (Sem apresentação de atestado médico).

2.ª Revalidação: 60 anos (Com apresentação de atestado médico)
Nota: Os condutores que se habilitam pela 1.ª vez com idade igual ou superior a 58 anos, efetuam a 1.ª revalidação aos 65 anos.

3.ª Revalidação: a partir dos 60 anos de 5 em 5 anos. (Com apresentação de atestado médico).

Revalidação: a partir dos 70 anos de 2 em 2 anos. (Com apresentação de atestado médico).

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